APMCS em Brasília - outubro/2011

Presidente da APMCS esteve em Brasília em outubro/2011
 
O Presidente da Associação esteve em Brasilia nos dias 04 a 06 de outubro, a fim de tratar das PEC's de interesse da categoria. Foram dias de muita mobilização.
Segue abaixo o relatório da viagem:

"Colegas, estive em Brasília nos dias 04 a 06 de outubro, atendendo escala de trabalho da Associação Nacional dos Procuradores Municipais.

Na ida, já falei com o Dep. Beto Mansur, de São Paulo, após pegar o mesmo voo entre SP e BSB. Reconheci ele e abordei ele no aeroporto para falar sobre a PEC153.

Na Câmara, encontrei-me com o presidente Evandro, com quem fiz algumas visitas em gabinetes.

Fui conhecer a nova sede da ANPM, que está sendo montada (sujeira do gesso, etc), onde pude opinar sobre as instalações (split, telefone, internet), do mobiliário e das disposições das coisas (cafeteira, filtro de água, etc). É a nossa base na Capital Federal.

Na Câmara, estivemos conversando longamente com o Assessor do Dep. Marco Maia (Pres. da Câmara), que passou várias informações importantes sobre o andamento da PEC 153 e deu algumas sugestões sobre como os Procuradores podem se mobilizar.

Conversamos com:

=> o líder do PR, Dep. Lincoln Portela (PR/MG);

=> os Assessores da Liderança do PcdoB (Dep. Osmar Júnior), da Liderança do Governo (Dep. Candido Vaccarezza) e da Liderança do PR (Dep. Lincoln Portela);

=> os Deputados Roberto de Lucena (PV/SP), Vieira da Cunha (PDT/RS), Fábio Trad (PMDB/MS), Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA), Chico Alencar (PSOL/RJ), Giovani Cherini (PDT/RS), Nelson Marchezan Júnior (PSDB/RS), Pepe Vargas (PT/RS), Henrique Fontana (PT/RS), entre outros;

=> os Assessores dos Dep. Assis Melo (PcdoB/RS), Enio Bacci (PDT/RS), Giovani Cherini (PDT/RS), Nelson Marchezan (PSDB/RS), José Otávio Germano (PP/RS), entre outros.

Também nos encontramos com nosso Assessor de Macropolítica, contratado pela ANPM.

Almoçamos com os Presidentes e Diretoria das seguintes entidades:

=> Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal;

=> Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional;

=> Associação Nacional dos Procuradores Federais;

=> Associação Nacional dos Procuradores de Estado, e demais colegas.

Após o almoço, fomos todos participar da reunião da Comissão Especial da PEC 443, onde haviam vários colegas e vários auditores fiscais, que também querem ser incluídos na PEC. A Comissão Especial decidiu realizar audiências públicas (os membros da comissão deverão indicar cidades/regiões para realização até o dia 17/10). Depois haverá uma audiência pública central em Brasília.

Também esteve em Brasília, nesses dias, o colega de Porto Alegre, que fez importante contato com um Deputado, que ficou de conversar com a Presidente Dilma para solicitar a inclusão da PEC na ordem do dia, pois essa lhe deve um favor pessoal muito grande.

O foco das visitas foi fazer com que as lideranças coloquem a PEC 153 como prioridade dos partidos, a fim de que vá para votação. Todos concordam com a PEC, mas ninguém apresentou-a na sua lista de prioridades. O líder do PR manifestou que vai fazê-lo e alguns Deputados disseram que iam falar com sua liderança.

Descobrimos, na visita feita ao gabinete do Líder do Governo, que o órgão técnico do governo (do Executivo) já manifestou concordância com a PEC, enviando informação eletrônica interna ainda em abril/2011 para o gabinete do líder do Governo na Câmara.

As visitas foram muito produtivas e a sensação é muito boa.

Não é fácil, mas as coisas estão acontecendo.

O Evandro decidiu fazer mais um café da manhã com os Deputados, mas, desta vez, somente para os Líderes dos partidos, a fim de pressionar para que coloquem como prioridade coletiva dos partidos. A ANPM já fez outras vezes, antes da aprovação na Comissão, e sempre foi muito produtivo. Esse evento será em novembro, no mesmo dia da reunião do Colégio de Líderes, que acontece no gabinete do Presidente Marco Maia.

Choveu em Brasília, em razão do calor intenso da semana anterior.

Nas duas noites saí da Câmara após as 21 horas. É cansativo, mas é divertido.

 

Eduardo."


 
 
Comments