A ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais e a ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal realizaram, de 29 de novembro a 2 de dezembro de 2011, no Rio de Janeiro/RJ, o VIII Congresso de Procuradores Municipais. O evento contou com o apoio imprescindível das Associações filiadas à ANPM, da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro e apoio institucional do Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras. Participaram do Congresso duas centenas de Procuradores Municipais

A cerimônia de abertura do VIII Congresso de Procuradores Municipais foi realizada no dia 29 de novembro, na Sede da OAB/RJ, contando com as presenças do Ministro da Justiça, Jose Eduardo Cardozo, Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado, Presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, Presidente do Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras, Claudine de Camargo Bettes, Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, e Diretora da ESDM, Vanêsca Buzelato Prestes. A conferência de abertura foi proferida pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Durante o evento, a ANPM fez a entrega do Prêmio Raymundo Faoro a mais duas personalidades: Procurador do Município de São Paulo e Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o Juiz Federal do Trabalho, primeiro Presidente da ANPM, Adib Pereira Netto Salim. A cerimônia foi realizada no dia 29 de novembro. O Prêmio foi instituído pela ANPM, em homenagem a pessoas com reconhecida e dedicada atuação municipalista ou na área do Direito Municipal.

Ainda no dia 29, foram lançados os livros "JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA - UMA VISÃO SISTÊMICA DA LEI n.º 12.153/2009" - Editora Fórum, coordenado por Cristiane da Costa Nery, Procuradora do Município de Porto Alegre, e Jefferson Cárus Guedes, Advogado da União; e "DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES - TEORIA E JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL” - Editora Fórum, de autoria de Andrea Galiza, Procuradora Municipal de Recife/PE.

No dia 30 de novembro, no Hotel Windsor Excelsior, foi feita discussão das 10 Matérias Relevantes selecionadas na AI I Urbanismo e Meio Ambiente, AI II Pessoal, AI III - Licitações e Contratos Administrativos, na AI IV - Tributos Municipais, AI V - Competências, Serviços, AI VI - Carreira e Atuação dos Procuradores Municipais.

No dia 1.º de dezembro, foram discutidas em plenárias as propostas de diretrizes conceituais e estratégicas dos Painéis I e II. Também neste dia foi realizada Assembleia da ANPM.

No dia 2 de dezembro, foram discutidas em plenárias as propostas de diretrizes conceituais e estratégicas dos Painéis III, IV, V e VI. No final do dia, foi definida a organização do IX Congresso de Procuradores Municipais.


Apoio:
APRA - Associação dos Procuradores do Município de Anápolis
APMC - Associação dos Procuradores do Município de Cariacica/ES
APMCS - Associação dos Procuradores do Município de Caxias do Sul
Associação dos Procuradores do Município de Curitiba
APACEFOR - Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza
APROMJF - Associação dos Procuradores Municipais de Juiz de Fora
Associação dos Procuradores de Goiânia
APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre
APMR - Associação dos Procuradores do Município de Recife
Associação dos Procuradores do Município de Salvador
APMSA - Associação dos Procuradores do Município de Santo André
APAM - Associação dos Procuradores da Administração Municipal de São José do Rio Preto/SP
APMSP - Associação dos Procuradores do Município de São Paulo
APROVI - Associação dos Procuradores do Município de Vitória
APRORIO - Associação dos Procuradores do Município do Rio de Janeiro
Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro

Apoio Institucional:
Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras


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fonte: www.anpm.com.br